Um esquema de fraudes bilionárias no seguro-defeso do INSS tem colocado cidades do Norte do Brasil sob os holofotes de investigações da Polícia Federal e do Tribunal de Contas da União (TCU). Criado para garantir renda a pescadores artesanais durante o período em que a pesca é proibida para preservação ambiental, o benefício tem sido desvirtuado por práticas fraudulentas que envolvem registros em massa de falsos pescadores.
Entre 2022 e maio de 2025, o número de inscritos no Registro Geral da Pesca (RGP) passou de 1 milhão para 1,7 milhão. A maior parte dos novos registros está concentrada no Maranhão (590 mil) e no Pará (347,5 mil), onde cidades como Mocajuba, Cametá e São Sebastião da Boa Vista apresentam números que desafiam a lógica demográfica e econômica.
Em Mocajuba, praticamente toda a população adulta consta como pescadora. Em Cametá, 44 mil pessoas aparecem como beneficiárias do seguro-defeso — cerca de um terço dos moradores. Ponta de Pedras e São Sebastião da Boa Vista seguem o mesmo padrão anômalo.
A disparidade entre cadastros e produção efetiva de pescado reforça as suspeitas. Em 2022, o Pará, com mais de 347 mil pescadores registrados, produziu apenas 25,1 mil toneladas de peixe. O Paraná, com bem menos registros, produziu 194 mil toneladas no mesmo período.
Segundo a Polícia Federal, o prejuízo estimado pode chegar a R$ 130 milhões por mês apenas no Pará. Entre as irregularidades investigadas estão o uso indevido de senhas de servidores do INSS e do Ministério da Pesca para aprovar cadastros fraudulentos e a atuação de entidades que retêm parte do benefício dos beneficiários em troca da intermediação do acesso ao seguro.
Para tentar frear os desvios, o governo federal implementou mudanças nas regras do programa. Desde janeiro de 2025, a validação biométrica passou a ser obrigatória para novos cadastros. Já em junho, prefeituras municipais assumiram a responsabilidade pela homologação dos beneficiários — medida que visa descentralizar e dar mais transparência ao processo.
O TCU também deu início a uma auditoria para dimensionar o impacto financeiro do esquema. Enquanto isso, pescadores artesanais legítimos denunciam dificuldades para acessar o benefício e temem que as fraudes generalizadas comprometam a credibilidade do sistema.
Com informações: Gazeta do Pará
